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21/05/2024 (10 notícias)
- TRF 4ª Região Comunidades serão consultadas sobre projeto da Casa de Passagem para Indígenas - A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (17/5) audiência sobre o processo de construção da Casa de Passagem para Indígenas, em que foi aberto prazo de 10 dias ...
- TRT 2ª Região Juíza oriunda do TRT-1 toma posse como substituta na Justiça do Trabalho de São Paulo - Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, oriunda do TRT da 1ª Região (Rio de J ...
- TRF 4ª Região Sentença determina demolição de construções de hotel que ocupam APP em Ponta das Canas - A Justiça Federal condenou a empresa Costa Norte Hotelaria a demolir as construções pertencentes a um hotel em Ponta das Canas, no Norte da Ilha, que estão sobre área de preservação permanente (APP ...
- TJ São Paulo Agenda institucional_TJSP - Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (24), no Gabinete da Presidê ...
- TRF 4ª Região Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos - A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a um cliente transgênero pela não u ...
- Supremo Tribunal Federal STF suspende lei que proíbe do uso de linguagem neutra em Águas Lindas de Goiás (GO) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe, no âmbito municipal, o uso da linguagem neutra nas escolas públicas ou pri ...
- TJ Alagoas TJAL pauta 34 processos para o Pleno desta terça-feira (21) - O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pautou 34 processos para o Pleno desta terça (21). A sessão ordinária, com início às 9h, será conduzida pelo presidente Fernando Tourinho, e transmitida ao v ...
- TJ Alagoas 1º Circuito Ciclojud ocorre neste sábado (25) com 131 ciclistas; conheça o percurso - O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, neste sábado (25), o 1º Circuito Ciclojud. O check in dos 131 inscritos será feito das 6h30 às 7h45, no TJAL. O passeio terá início às 8h, saindo do ...
- TRT 13ª Região Projeto "Raízes do Trabalho": aposentadas e aposentados do TRT-13, em 2024, são homenageados com plantio de árvores no canteiro em frente ao edifício-sede do Tribunal - O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAN) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, numa iniciativa conjunta da SEGEPE e SEGGEST, criou o Pr ...
- TRF 4ª Região Sistemas do TRF4 e da JFRS voltam a operar - É com satisfação que comunicamos a retomada dos sistemas de informática do TRF4 e da JFRS. No domingo (19/5) à tarde, já era possível acessar o SEI e o SERH e, nesta manhã (21/5), foram disponibili ...
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