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		<title>Veras - Advogados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ supera marca de 10% de estagiários com deficiência e promove igualdade de oportunidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-supera-marca-de-10-de-estagiarios-com-deficiencia-e-promove-igualdade-de-oportunidades]]></link>
			<description><![CDATA[Stéfanny Xavier nasceu com catarata congênita e, durante parte da vida, não enxergava. Depois de passar por sete cirurgias, recuperou parte da visão, mas ainda convive com limitações visuais significativas. Aos 28 anos, a estudante de Direito e mãe d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-supera-marca-de-10-de-estagiarios-com-deficiencia-e-promove-igualdade-de-oportunidades]]></guid>
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			<title><![CDATA[Política Antimanicomial é tema de debate entre CNJ e Fiocruz]]></title>
			<link><![CDATA[http:///politica-antimanicomial-e-tema-de-debate-entre-cnj-e-fiocruz]]></link>
			<description><![CDATA[Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro Cuidado em Liberdade, Direitos Humanos e Justiça Desinstitucionalização: medidas ]]></description>
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			<title><![CDATA[Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gestores-do-pacto-pela-linguagem-simples-definirao-acoes-para-2027]]></link>
			<description><![CDATA[Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro será na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-de-juizes-negros-propoe-politica-nacional-de-equidade-racial-no-judiciario-ate-2036]]></link>
			<description><![CDATA[​A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio de Janeiro, apresentada nesta sexta-feira (13), no ...]]></description>
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			<title><![CDATA[9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///9o-enajun-e-6o-fonajurd-debatem-equidade-racial-violencia-institucional-e-representatividade]]></link>
			<description><![CDATA[​Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), no ce ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judiciário e planos de saúde no Pará]]></title>
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			<description><![CDATA[Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-publica-debatera-funcionamento-do-cartao-de-credito-consignado-inscricoes-vao-ate-dia-19-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Conheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-os-finalistas-do-premio-pena-justacnj-de-jornalismo-e-comunicacao]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, citados em ordem alfabética ao final do texto. Os ven ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Observatório de Causas de Grande Repercussão define prioridades para 2027]]></title>
			<link><![CDATA[http:///observatorio-de-causas-de-grande-repercussao-define-prioridades-para-2027]]></link>
			<description><![CDATA[A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-presidente-da-suprema-corte-da-india]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-presidente-da-suprema-corte-da-india]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Campinas)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encerrada-correicao-no-trt-da-15a-regiao-campinas]]></link>
			<description><![CDATA[13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho ( ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encerrada-correicao-no-trt-da-15a-regiao-campinas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias Gama]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mes-da-consciencia-negra-justica-federal-em-alagoas-inaugura-espaco-em-homenagem-a-sufragista-negra-almerinda-farias-gama]]></link>
			<description><![CDATA[Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama durante votação para escolha de representantes classistas, em 1933Cr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mes-da-consciencia-negra-justica-federal-em-alagoas-inaugura-espaco-em-homenagem-a-sufragista-negra-almerinda-farias-gama]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Secom do TST é finalista de prêmio do Conselho Nacional de Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///secom-do-tst-e-finalista-de-premio-do-conselho-nacional-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dos 70]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///secom-do-tst-e-finalista-de-premio-do-conselho-nacional-de-justica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Responsabilização e acolhimento serão pilares para próximos passos do combate ao assédio no Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///responsabilizacao-e-acolhimento-serao-pilares-para-proximos-passos-do-combate-ao-assedio-no-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quint ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///responsabilizacao-e-acolhimento-serao-pilares-para-proximos-passos-do-combate-ao-assedio-no-poder-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protetivas tramitam 100% em formato digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///no-integrajus-mulher-do-tjms-medidas-protetivas-tramitam-100-em-formato-digital]]></link>
			<description><![CDATA[Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática f]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///no-integrajus-mulher-do-tjms-medidas-protetivas-tramitam-100-em-formato-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///farmacias-e-drogarias-devem-manter-farmaceutico-presente-durante-todo-o-horario-de-funcionamento]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigênci ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///farmacias-e-drogarias-devem-manter-farmaceutico-presente-durante-todo-o-horario-de-funcionamento]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Saiba como evitar golpes e identificar mensagens falsas que usam o nome do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///saiba-como-evitar-golpes-e-identificar-mensagens-falsas-que-usam-o-nome-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. 

Com aparência de comunicad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///saiba-como-evitar-golpes-e-identificar-mensagens-falsas-que-usam-o-nome-do-tst]]></guid>
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			<title><![CDATA[CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cprb-compoe-a-base-de-calculo-do-pispasep-e-da-cofins-define-stj-em-tese-vinculante]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.276), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fix]]></description>
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			<title><![CDATA[Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidades e enfrentamento à violência doméstica no XVIII Fonavid]]></title>
			<link><![CDATA[http:///grupo-de-trabalho-do-cnj-debate-masculinidades-e-enfrentamento-a-violencia-domestica-no-xviii-fonavid]]></link>
			<description><![CDATA[O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela conselheira Jaceguara Dantas, participou do XVIII Fon ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Transportadora e fábrica de bebidas são condenadas por exigir jornadas de até 19 horas de caminhoneiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///transportadora-e-fabrica-de-bebidas-sao-condenadas-por-exigir-jornadas-de-ate-19-horas-de-caminhoneiro]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um motorista de uma transportadora que prestava serviços à Ambev pediu indenização por ter de cumprir jornadas que podiam superar 19 horas.
	Suas alegações foram comprovadas pelos registros de ponto e pelo computador de bordo.
	Para a 2 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///transportadora-e-fabrica-de-bebidas-sao-condenadas-por-exigir-jornadas-de-ate-19-horas-de-caminhoneiro]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-zera-pauta-acumulada-e-acelera-julgamento-de-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros meses sob a presidência do ministro Luis Felipe S ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-pensao-alimenticia-em-casos-de-desemprego-ou-trabalho-informal]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia caso o responsável estej ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-participa-de-forum-da-ajufe-sobre-reforma-tributaria-e-a-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Metrô pode conceder intervalo com menos de duas horas de serviço]]></title>
			<link><![CDATA[http:///metro-pode-conceder-intervalo-com-menos-de-duas-horas-de-servico]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô de SP concedido apenas 1h30 após o início da jornada.
	Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei por garantir que a segunda etapa de trabalho não ultra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///metro-pode-conceder-intervalo-com-menos-de-duas-horas-de-servico]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça itinerante oferece serviços gratuitos em Pacaraima (RR) a partir do dia 16]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-oferece-servicos-gratuitos-em-pacaraima-rr-a-partir-do-dia-16]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-itinerante-oferece-servicos-gratuitos-em-pacaraima-rr-a-partir-do-dia-16]]></guid>
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			<title><![CDATA[Judiciário fortalece controle e transparência com novo curso sobre Gestão Estratégica da Auditoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-fortalece-controle-e-transparencia-com-novo-curso-sobre-gestao-estrategica-da-auditoria]]></link>
			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de controle interno do Poder Judiciário em todo o país. Co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[JT suspende contagem de prazos processuais por dois dias após instabilidade no Microsoft 365]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jt-suspende-contagem-de-prazos-processuais-por-dois-dias-apos-instabilidade-no-microsoft-365]]></link>
			<description><![CDATA[ 

13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais da Justiça do  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial sobre a trajetória do ministro Og Fernandes, que se despede da magistratura aos 75 anos, após quase duas décadas no tribunal. O vídeo relembra sua car ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///da-redacao-ao-stj-reportagem-especial-relembra-trajetoria-do-ministro-og-fernandes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TI]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agilidade-processual-justica-federal-em-alagoas-capacita-residentes-em-ti]]></link>
			<description><![CDATA[Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TISexta, 13 de novembro de 2026 às 22:30Interação entre residentes da JFAL e servidores de tecnologia da informação enriquece a busca de soluções para melhorar o trâmite processu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agilidade-processual-justica-federal-em-alagoas-capacita-residentes-em-ti]]></guid>
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