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		<title>Veras - Advogados - Notícias</title>
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		<description></description>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mutirão nacional de juízes revela superlotação em 66,7% das prisões inspecionadas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mutirao-nacional-de-juizes-revela-superlotacao-em-667-das-prisoes-inspecionadas]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mutirao-nacional-de-juizes-revela-superlotacao-em-667-das-prisoes-inspecionadas]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ atualiza regras do Selo Linguagem Simples 2026; inscrições seguem até 16/8]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-atualiza-regras-do-selo-linguagem-simples-2026-inscricoes-seguem-ate-168]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-atualiza-regras-do-selo-linguagem-simples-2026-inscricoes-seguem-ate-168]]></guid>
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			<title><![CDATA[São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sao-devidos-honorarios-mesmo-quando-execucao-fiscal-e-extinta-pelo-pagamento-da-divida-antes-da-citacao]]></link>
			<description><![CDATA[​No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Fachin assinará acordo para incentivar trabalho e esporte em prisões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-fachin-assinara-acordo-para-incentivar-trabalho-e-esporte-em-prisoes]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (1º/7), às 15h, na sede do CNJ, acordo para  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-fachin-assinara-acordo-para-incentivar-trabalho-e-esporte-em-prisoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Seminário do CNJ apresenta pesquisa sobre processamento, julgamento e execução de ações coletivas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-do-cnj-apresenta-pesquisa-sobre-processamento-julgamento-e-execucao-de-acoes-coletivas]]></link>
			<description><![CDATA[As ações coletivas no Brasil serão discutidas na edição do evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas J]]></description>
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			<title><![CDATA[Plataforma que simplifica cálculos judiciais é disponibilizada para todos os tribunais do país]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plataforma-que-simplifica-calculos-judiciais-e-disponibilizada-para-todos-os-tribunais-do-pais]]></link>
			<description><![CDATA[A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plataforma-que-simplifica-calculos-judiciais-e-disponibilizada-para-todos-os-tribunais-do-pais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Prazo para inscrição no Prêmio Equidade Racial do Judiciário começa nesta terça (1/7)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazo-para-inscricao-no-premio-equidade-racial-do-judiciario-comeca-nesta-terca-17]]></link>
			<description><![CDATA[Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho da ]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça mantém condenação de organização que aplicava golpes com venda fictícia de imóveis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-mantem-condenacao-de-organizacao-que-aplicava-golpes-com-venda-ficticia-de-imoveis]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa condenada por aplicar golpes de venda simulada de imóveis. De acordo com decisão da 2ª Vice-Presidência, permanecem vál ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-mantem-condenacao-de-organizacao-que-aplicava-golpes-com-venda-ficticia-de-imoveis]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-vai-fixar-tese-em-repetitivo-sobre-retroacao-da-gratuidade-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corte-especial-vai-fixar-tese-em-repetitivo-sobre-retroacao-da-gratuidade-de-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-limites-do-uso-de-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa, sem validação humana, como prova em processos  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-limites-do-uso-de-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-e-finalista-em-tres-categorias-no-premio-nacional-de-comunicacao-e-justica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-e-finalista-em-tres-categorias-no-premio-nacional-de-comunicacao-e-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Expediente do TST em julho será das 13h às 18h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///expediente-do-tst-em-julho-sera-das-13h-as-18h]]></link>
			<description><![CDATA[1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h entre 2 e 3/7.

A Secretaria-Geral Judiciária, a Coorde ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///expediente-do-tst-em-julho-sera-das-13h-as-18h]]></guid>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-tese-sobre-continuidade-delitiva-em-crimes-previdenciarios]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.094.362 e 2.078.417, classificados no r]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-tese-sobre-continuidade-delitiva-em-crimes-previdenciarios]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos sobre condições de unidades prisionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-divulga-nesta-terca-306-dados-ineditos-sobre-condicoes-de-unidades-prisionais]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, hig ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-divulga-nesta-terca-306-dados-ineditos-sobre-condicoes-de-unidades-prisionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-sobre-metas-de-sustentabilidade-no-judiciario-acontece-nesta-terca-30-com-transmissao-ao-vivo]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento será ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///audiencia-sobre-metas-de-sustentabilidade-no-judiciario-acontece-nesta-terca-30-com-transmissao-ao-vivo]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stjn-traz-decisao-que-invalidou-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunha]]></link>
			<description><![CDATA[O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora da herança com instruções sobre a destinação de seu pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stjn-traz-decisao-que-invalidou-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunha]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-de-justica-disponibiliza-painel-com-relacoes-gerais-de-vacancias-dos-servicos-extrajudiciais]]></link>
			<description><![CDATA[A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos serviços extrajud]]></description>
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			<title><![CDATA[TST abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-abre-processo-seletivo-para-estagio-de-niveis-medio-e-superior]]></link>
			<description><![CDATA[ 

30/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estudantes de níveis médio e superior. A seleção será conduzida pela organização Super Estágios. As inscrições são gratuitas e a p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-abre-processo-seletivo-para-estagio-de-niveis-medio-e-superior]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corregedoria afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-afasta-magistrado-do-tjpi-acusado-de-beneficiar-investigados-da-carbono-oculto]]></link>
			<description><![CDATA[A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão baseia-se em indícios de direcionamento judicial para beneficiar investigado ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-afasta-magistrado-do-tjpi-acusado-de-beneficiar-investigados-da-carbono-oculto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental]]></title>
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			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO AMBIENTAL – CRIME AMBIENTAL: ]]></description>
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			<title><![CDATA[Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas redes sociais sobre os atletas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///futebol-e-trabalho-a-pressao-em-campo-e-nas-redes-sociais-sobre-os-atletas]]></link>
			<description><![CDATA[30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST.

O goleiro Sidão, por exemplo, viveu um momento difícil na carreira. “Eu assumi meus e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///futebol-e-trabalho-a-pressao-em-campo-e-nas-redes-sociais-sobre-os-atletas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Conecta lança ferramentas de cálculo judicial e gestão de colaboradores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conecta-lanca-ferramentas-de-calculo-judicial-e-gestao-de-colaboradores]]></link>
			<description><![CDATA[Tribunais de todo o país podem, a partir desta terça-feira (30/6), acessar a Fábrica de Cálculos e o ]]></description>
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			<title><![CDATA[TST discute metas nacionais em audiência pública nesta quarta-feira (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-discute-metas-nacionais-em-audiencia-publica-nesta-quarta-feira-1o]]></link>
			<description><![CDATA[
30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será realizado de forma on-line, das 15h às 17h, com tr ...]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Tribunais impulsionam 18 mil processos durante a II Semana da Pauta Verde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-impulsionam-18-mil-processos-durante-a-ii-semana-da-pauta-verde]]></link>
			<description><![CDATA[Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros números apontam para o sucesso das iniciativas desencadeadas pelos 32 tribunais engajados nas iniciativas programadas para a II Semana da Pauta Verde,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunais-impulsionam-18-mil-processos-durante-a-ii-semana-da-pauta-verde]]></guid>
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			<title><![CDATA[Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-devera-manter-vigilancia-armada-em-pedagios-da-mg-050]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio.
	Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionária levou um tiro no peito num deles.
	Ao manter a c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-devera-manter-vigilancia-armada-em-pedagios-da-mg-050]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se voltarem a usar mão de obra análoga à escravidão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fazendeiros-do-para-estao-sujeitos-a-multa-se-voltarem-a-usar-mao-de-obra-analoga-a-escravidao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo.
	A decisão atende pedido do MPT e busca prevenir novas violações, além das inden ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fazendeiros-do-para-estao-sujeitos-a-multa-se-voltarem-a-usar-mao-de-obra-analoga-a-escravidao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-secao-cancela-dois-temas-repetitivos-sobre-contribuicao-previdenciaria-patronal]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos ]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional de Justiça apresenta a ministros do STF sistema para uniformizar pagamento de magistrados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-de-justica-apresenta-a-ministros-do-stf-sistema-para-uniformizar-pagamento-de-magistrados]]></link>
			<description><![CDATA[O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apresentou nesta terça-feira (30/6) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO), que tem como objetivo uniformizar as rubricas pagas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-de-justica-apresenta-a-ministros-do-stf-sistema-para-uniformizar-pagamento-de-magistrados]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJRJ recebe Selo A3P 2025 em reconhecimento a ações de sustentabilidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-recebe-selo-a3p-2025-em-reconhecimento-a-acoes-de-sustentabilidade]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi contemplado com o Selo A3P 2025, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em reconhecimento à implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A certificação, co ...]]></description>
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