TJSP realiza encontro sobre implantação do eproc na Seção de Direito Público
Novo ciclo começa em 24 de agosto com unidades-piloto.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na quinta-feira (12), no Gade MMDC, evento híbrido para esclarecer dúvidas de magistrados e servidores sobre a implantação do sistema eproc nas competências de Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho, além da repercussão da mudança nas atividades de 2º Grau. A presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, presidiu a mesa de abertura ao lado dos desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal), Oscild de Lima Júnior (coordenador do Gade MMDC) e Antonio Carlos Alves Braga Júnior (coordenador da área de Tecnologia da Informação). Participaram também os presidentes do TJSP nos biênios 2022/2023 e 2024/2025, respectivamente, desembargadores Ricardo Mair Anafe e Fernando Antonio Torres Garcia.
Na abertura, a desembargadora Luciana Bresciani destacou que a expressiva participação no evento demonstra o comprometimento de magistrados e servidores da Seção de Direito Público com o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Muitos de nós passamos pela máquina de escrever, ficamos felizes quando ela se tornou elétrica, depois pelos computadores, pelo processo digital e agora passamos por outro desafio. Um outro sistema, com peculiaridades, e precisamos tirar dele o que há de melhor”, afirmou.
O vice-presidente Luís Francisco Aguilar Cortez enfatizou o esforço dos integrantes do Judiciário e a dedicação da equipe envolvida no processo de implementação do eproc. “Aqui, poderão ter conhecimento mais aprofundado a respeito das dificuldades que a implementação de todo sistema traz, mas, com a boa vontade que nos caracteriza, poderemos superá-las”, disse.
A programação seguiu com orientações e esclarecimento de dúvidas. O desembargador Alves Braga Júnior abordou a transição gradual do sistema SAJ para o eproc e as etapas de capacitação, implantação e migração dos processos. Ele esclareceu sobre o estágio atual da implementação, os canais de atendimento e suporte disponíveis, além das possibilidades de uso da inteligência artificial. “O sistema é mais estável, menos sujeito a travamentos, tem alta taxa de aprovação pelos tribunais que o utilizam e pela Advocacia. É feito para automações, então conseguimos fazer recortes de problemas de determinadas competências. Tem uma arquitetura moderna e eficaz”, explicou.
A segunda mesa dos trabalhos foi composta pelos juízes assessores da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery, Paula Lopes Gomes e Tom Alexandre Brandão, que atuam na área de Tecnologia da Informação, Planejamento, Gestão, Inteligência Artificial e Governança; pelos secretários Marco Antonio Lopes Samaan (Tecnologia da Informação) e Fabiano Sousa Martins (Governança de Sistemas); pelo diretor da Secretaria de Governança de Sistemas, Bruno Moretti Filho; e pela diretora da Secretaria Judiciária (Processamento de Direito Público), Monica Yukie Fujimoto Delboni.
A próxima etapa de implantação (Ciclo 3) terá início em 24 de agosto, com piloto nas 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, Vara da Fazenda Pública de Sorocaba e Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba. Na mesma data, o eproc será implantado na Seção de Direito Público do 2º Grau e no Colégio Recursal da Fazenda Pública, para que as unidades estejam habilitadas para receber os recursos oriundos dos processos distribuídos no sistema eproc. Todo o fluxo de implantação será acompanhado por equipes de diferentes secretarias do TJSP, com atendimento personalizado para esclarecer dúvidas, auxiliar nas configurações e contribuir para o êxito da transição para todos os públicos, como ocorre desde o primeiro ciclo. A partir de outubro, as demais unidades da competência Fazenda Pública serão contempladas gradualmente, conforme cronograma de implantação.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
17/08/2026 (00:00)
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