03/10/2024 - 12h45Corregedoria realiza encontro em São Lourenço com 13 comarcas do Sul do EstadoEvento reuniu magistradas, magistrados, gestoras e gestores
O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi (centro), falou sobre ações e programas em andamento para os participantes de 13 comarcas do Sul do Estado ( Crédito: Raul Machado / TJMG )
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, realizou, nos dias 1º e 2/10, reuniões de trabalho na Comarca de São Lourenço, no Sul de Minas Gerais. Os encontros reuniram magistradas, magistrados, gestoras e gestores de 13 comarcas da região. O objetivo foi discutir as principais diretrizes da Corregedoria para o biênio 2024-2026 e ouvir as demandas das comarcas.
Segundo o corregedor, desembargador Estevão Lucchesi, a visita não teve caráter fiscalizatório, mas sim, de aproximação e diálogo. "Nosso propósito não é uma fiscalização, é uma aproximação. Queremos conhecer a realidade e os desafios de cada um. A Corregedoria está à disposição para auxiliar na superação dos desafios e buscar soluções conjuntas”, afirmou.
Ele falou sobre as ações e programas em andamento, como a implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc no TJMG; a Central de Pesquisa Patrimonial, que tem facilitado a pesquisa da situação patrimonial de grandes devedores; o ComuniCor, canal de orientação da Corregedoria para gestoras e gestores da Justiça de 1ª Instância; e a virtualização dos inquéritos policiais.
O desembargador Estevão Lucchesi ressaltou a importância de se enfrentar o elevado número de processos que sobrecarregam a Justiça. "Para atacar esse grande número de processos precisamos de algumas soluções. Podemos atuar em questões processuais e ampliar o uso da tecnologia. Nas questões processuais, estamos na época dos recursos repetitivos, na uniformização de entendimento e na cooperação. Sobre tecnologia, estamos usando a inteligência judicial para muitos processos de triagem e, na questão do apoio, ela começa a avançar”, afirmou.
As reuniões na Comarca de São Lourenço contaram com a presença de magistradas, magistrados, gestoras e gestores ( Crédito: Raul Machado / TJMG )
O corregedor afirmou ainda que a implantação do eproc é uma grande inovação para o Judiciário mineiro. "O eproc é uma solução que adotamos, junto a outros tribunais de grande porte, como os do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A governança do sistema está sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, em Minas, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Justiça Militar já estão utilizando. Trata-se de um sistema que permite maior automação, com menos intervenção humana, o que deverá otimizar o trabalho de servidoras e servidores, especialmente em gabinetes", disse.
O superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, falou sobre as Centrais de Processamento Digital (CPD) e o impacto positivo do eproc na Justiça estadual. Ele destacou que a otimização do trabalho possibilita que servidoras e servidores assumam funções mais voltadas à área fim do Judiciário, promovendo maior eficiência e agilidade na prestação jurisdicional. O magistrado também ressaltou a ampliação do Programa de Atendimento Humanizado, já implantado em Belo Horizonte, e que será expandido para as comarcas do interior. "No atendimento humanizado, muitas vezes, o atendente acompanha a pessoa até a Secretaria", afirmou.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Andréa Cristina de Miranda Costa abordou temas relacionados à Justiça Criminal. Ela falou sobre a implementação do Juiz das Garantias, que está em fase de planejamento, e sobre o funcionamento das Centrais de Audiência de Custódia, já instaladas em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia. A magistrada respondeu dúvidas sobre o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0), ressaltando as mudanças trazidas pela nova versão do sistema.
No encontro foram discutidos vários temas, como a implantação do sistema eproc e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0) ( Crédito: Raul Machado / TJMG )
O juiz auxiliar da Corregedoria da 4ª Região, João Luiz Nascimento de Oliveira, que abrange as comarcas participantes do encontro, tratou das ações de competência delegada de demandas previdenciárias pela Justiça estadual. Ele destacou ainda a possibilidade de um diálogo franco nas reuniões e a presença de servidoras e servidores da Corregedoria para tirar dúvidas técnicas e esclarecer procedimentos.
A juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello, falou sobre a expansão das parcerias com empresas como Cemig, Copasa e Itaú, visando a resolução de demandas por meio da conciliação pré-processual, em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A magistrada falou também sobre o trabalho de uniformização da jurisprudência que está em andamento nos Juizados Especiais e sobre o SAAD, um repositório de documentos disponível na Rede TJMG, que tem facilitado o acesso a modelos de peças processuais.
A comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça tirou dúvidas de magistradas, magistrados, gestoras e gestores das 13 comarcas que participaram das reuniões ( Crédito: Raul Machado / TJMG )
O superintendente adjunto dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, juiz Wagner Sana Duarte Morais, falou sobre a solenidade coletiva de outorga e investidura na delegação dos serviços notariais e de registro, prevista para novembro de 2024, que trará novas acumulações de serventias e interinidades. Ele também destacou a importância da fiscalização dos Cartórios de Registro Civil para garantia da atualização dos cadastros na Central Nacional de Registro Civil. A Central Estadual será extinta e a migração não acontece de forma automática.
O chefe da gabinete do corregedor-geral de Justiça, Roberto Rocha Brant, e as servidoras da Corregedoria Gislene Sousa Salomão e Amanda Serafim Ferreira Gonçalves também participaram do encontro. Gislene falou sobre as atualizações do BNMP 3.0 e tirou dúvidas sobre o sistema. Amanda ressaltou as facilidades e as automações proporcionadas pelo eproc, que deve agilizar o andamento dos processos e reduzir a carga de trabalho nos gabinetes.
O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi (centro), ressaltou que implantação do eproc é uma grande inovação para o Judiciário mineiro ( Crédito: Raul Machado / TJMG )
As reuniões contaram com a presença de magistradas, magistrados, gestoras e gestores das Comarcas de Aiuruoca, Baependi, Cambuquira, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Itanhandu, Itamonte, Lambari, Passa Quatro, Três Corações e São Lourenço. Os participantes foram recebidos pelos juízes da Comarca de São Lourenço: o diretor do Foro, Fernando Antônio Junqueira; Cecília Natsuko Miahira Goya; Fábio Garcia Macedo Filho; e Ronaldo Ribas da Cruz.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
03/10/2024 (00:00)
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