Home
-
01/10/2026 (10 notícias)
- TJ São Paulo TJSP Atende completa um mês - 17 mil atendimentos e mais de 80% de solução de demandas. Quem busca informações sobre processos d ...
- Superior Tribunal de Justiça ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo - Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialm ...
- Tribunal Superior do Trabalho TST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 para usuários dos seus serviços - 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfa ...
- Tribunal Superior do Trabalho Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade - Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque u ...
- Superior Tribunal de Justiça Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal - A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pess ...
- Tribunal Superior do Trabalho Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização - Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado.
- TJ São Paulo InspirAÇÕES: paixão pelos livros ajuda a transformar o Fórum de São Vicente - Servidora ajudou a implantar espaço de leitura e convivência. Os livros acompanham Patricia Magalh ...
- Superior Tribunal de Justiça Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integra ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167) - Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No p ...
Visitas no site:
1749708
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
