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15/05/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprud ...
- TJ Rio de Janeiro Escola de Mediação promove reunião sobre Justiça Digital e Consensualidade - Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido durante a II Reunião da Comissão Temática: Estudos Comparados em Resoluções de Disputas da Escola ...
- TJ Rio de Janeiro Programação do Centro Cultural tem Orquestra Sinfônica Jovem e debate sobre baixo carbono, economia e natureza - O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove na próxima semana a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e o encontro “Transição ao bai ...
- Tribunal Superior do Trabalho Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato - Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil. Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo ...
- Tribunal Superior do Trabalho Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação - Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização por dano moral a um soldador deve respeitar os valores ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No pr ...
- Superior Tribunal de Justiça Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas inf ...
- Superior Tribunal de Justiça Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem d ...
- TJ São Paulo Negado pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana de Bauru - Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tri ...
- Tribunal Superior do Trabalho Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação - 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Tr ...
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