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29/03/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo Depoimento especial é tema de debate da CIJ - Debate em formato inédito. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial do ...
- TJ São Paulo Justiça de Santos declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil - Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplic ...
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28/03/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo 3ª Vara do Júri da Capital abre inscrições para jurados voluntários - Cadastro até 30 de setembro. A 3ª Vara do Júri da Capital abriu inscrições para pessoas que queira ...
- TJ São Paulo Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia a 28ª CJ – Presidente Venceslau - Primeira visita do ano. A 28ª Circunscrição Judiciária (CJ) - Presidente Venceslau, pertencente à ...
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27/03/2026 (6 notícias)
- TJ Ceará Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abre nesta sexta-feira (27/03) inscrições para o Curso de Formação de ...
- Conselho Nacional de Justiça Justiça e saúde em ação: Amazonas recebe a 2ª Semana Nacional da Saúde - Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a 2ª Semana Nacional da Saúde, que será realizada em Manaus (AM), de 6 a 10 de abril. Instituído p ...
- Tribunal Superior do Trabalho Rede de varejo é condenada por racismo recreativo contra operadora de caixa - Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de "brincadeiras" ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse t ...
- Tribunal Superior do Trabalho Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização - Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do ...
- Tribunal Superior do Trabalho Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU - 27/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, o ...
- TJ São Paulo Negado acesso de mãe a conta de filho falecido em rede social - Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmar ...
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