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30/09/2026 (6 notícias)
- TJ São Paulo Mantida decisão que negou bloqueio de páginas de memes sobre universidade - Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresa ...
- Conselho Nacional de Justiça Polícia Judicial: curso busca ampliar e padronizar capacitação de formadores - A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nív ...
- Conselho Nacional de Justiça Selo Linguagem Simples 2026 vai certificar 75 órgãos do Judiciário - A terceira edição do Selo Linguagem Simples alcançou o maior número de tribunais contemplados até hoje: 75 órgãos do Judiciário receberá a condecoração em reconhecimento aos esforços para desenvolv ...
- Conselho Nacional de Justiça CNJ divulga vencedores da sexta edição do Prêmio Juíza Viviane do Amaral - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A solenidade de premiação dos selecionados está p ...
- Conselho Nacional de Justiça XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços na política de conciliação no Judiciário - Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela c ...
- Superior Tribunal de Justiça Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no
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29/09/2026 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), ...
- Superior Tribunal de Justiça Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais - Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Lu ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação - Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema d ...
- Superior Tribunal de Justiça Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ - Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos minist ...
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