Home
-
13/08/2026 (10 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Iniciativas da Justiça do Trabalho são destaque no Prêmio Conciliar é Legal 2025, do CNJ - 13/8/2026 - Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar iniciativas que promovem a ...
- Tribunal Superior do Trabalho TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho - 13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram, na semana passada, a campanha “Alia ...
- TJ São Paulo Mantida condenação de ex-servidor por uso de atestados médicos falsos - Ressarcimento ao erário, multa e perda da função pública. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribu ...
- TJ São Paulo Uma mensagem, muitas vozes contra a violência de gênero - Justiça, arte e informação para ampliar a proteção às mulheres Uma campanha exibida na televisão. ...
- Superior Tribunal de Justiça Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal da parte autora na sociedade. ...
- Superior Tribunal de Justiça Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. < ...
- Tribunal Superior do Trabalho Ação para impedir banco de abrir crédito para quem usa trabalho escravo vai para a Justiça Federal - Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder crédito a empresas e pessoas envolvidas com trabalho escravo. A pretensão foi rejeitada ...
- TJ Rio de Janeiro Júri condena a 28 anos o homem que assassinou a ex-esposa no estacionamento de Campos dos Goytacazes - O Conselho de Sentença do Tribunal de Júri de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, condenou à pena de 28 anos, inicialmente em regime fechado, o ex-policial José Ricardo Silva Ribeiro pelo h ...
- TJ Rio de Janeiro Presidente do TJRJ participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais em Manaus - Teatro Amazonas reebe abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de J ...
- Superior Tribunal de Justiça Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...
Visitas no site:
1674293
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
