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29/09/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime - A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da rel ...
- Superior Tribunal de Justiça Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Trib ...
- Superior Tribunal de Justiça Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve c ...
- TJ São Paulo Desembargador João Negrini Filho é homenageado em sessão da 16ª Câmara de Direito Público - Magistrado ingressou pelo Quinto Constitucional em 2005. A sessão de julgamento da 16ª Câmara de D ...
- Tribunal Superior do Trabalho Plataforma de entregas é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico - Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pelas dívidas trabalhistas de um motoboy contratado por uma empresa de logística parceir ...
- TJ São Paulo Projeto Somos Marias leva rede de proteção a mulheres em situação de rua - Ação de enfrentamento à violência doméstica. O
- TJ São Paulo Publicado edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do Programa de Residência Jurídica - Provas acontecem no dia 11 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (3), no D ...
- TJ São Paulo Mantida condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar - Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
- Tribunal Superior do Trabalho Conciliação no TST encerra disputa sobre honorários de advogados do BNDES - 29/9/2026 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suas subsidiárias BNDES Participações (BNDESPAR) e Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) e a Fe ...
- Tribunal Superior do Trabalho TST considera greve dos empregados da Caixa não abusiva e determina retorno imediato ao trabalho - 29/9/2026 - Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou não abusiva a greve dos empregados da C ...
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