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14/05/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal m ...
- TJ São Paulo Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana - Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento elet ...
- Tribunal Superior do Trabalho Gordofobia é reconhecida como motivo de dispensa de consultora comercial - Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa foi discriminatória. Ela tinha obesidade grau II e estava com a cirurgia bariátrica marcada ...
- TJ São Paulo Ouvidoria: ponte essencial entre a Justiça e a sociedade - Entrevista com a ouvidora do TJSP A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
- TJ Rio de Janeiro Júri condena bombeiro a oito anos de prisão por morte de motociclista - O 1º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou à pena de oito anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, o bombeiro David da Silva Silveira, acusado de matar o motocicli ...
- Conselho Nacional de Justiça CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel online para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo informações sobre as ações promovidas em todo o país voltadas ao at ...
- TJ Rio de Janeiro Comissão Temática da Escola de Mediação promove reunião sobre Justiça Digital e Consensualidade - Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido durante a II Reunião da Comissão Temática: Estudos Comparados em Resoluções de Disputas da Escola ...
- Conselho Nacional de Justiça Reporter Justiça desta semana aborda ampliação da licença-paternidade no Brasil - O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, apresenta nesta quinta-feira (14/05) uma reportagem especial sobre a licença-paternidade no Brasil, tema que ganhou novo capítulo com a promulgação da Le ...
- TJ Rio de Janeiro Comissão “Consensualidade nas Relações Empresariais” realizará segunda reunião em junho - A comissão temática “Consensualidade nas Relações Empresariais”, da Escola de Mediação do Rio de Janeiro (Emedi), promoverá sua segunda reunião temática no dia 23 de junho, às 10h. O encontro, que ...
- TJ São Paulo Consepre aborda impactos da resolução CNJ sobre julgamentos virtuais - Norma uniformizou diretrizes. Na tarde de hoje (14), o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos ...
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