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15/05/2026 (1 notícias)
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14/05/2026 (9 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ - O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas cont ...
- Superior Tribunal de Justiça Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extra ...
- TJ Rio de Janeiro TJRJ destina recursos de penas pecuniárias a instituições sociais do estado - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou, na última segunda, dia 11, o Aviso Coapp nº 01/2026 com a relação das instituições selecionadas para a segunda fase do edital de recebimento ...
- TJ São Paulo GMF aborda audiências de custódia em palestra virtual - Evento em parceria com EJUS. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Trib ...
- Conselho Nacional de Justiça Novo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e sustentáveis no Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Bá ...
- TJ São Paulo Reuniões do Consepre debatem modernização da Justiça e ações conjuntas - Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta. O XX Encontro do Conselho de Presi ...
- TJ São Paulo Norma que estabelece tempo mínimo de residência como condição para bolsa de estudos é constitucional, decide OE - Lei Municipal de Taubaté. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitu ...
- Conselho Nacional de Justiça Propostas para auxiliar julgamentos na saúde podem ser enviadas até sexta (15/5) - Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas de orientações para a interpretação de questões referentes à judicialização da saúde pública e s ...
- TJ Rio de Janeiro TJRJ atualiza fluxo de cumprimento de decisões judiciais em saúde - O cumprimento de decisões judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Janeiro passa a contar com um novo fluxo mais ágil, integrado e menos burocrático. A partir de agora, ...
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