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14/08/2026 (10 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça Webinário nacional discutirá nova etapa do Pacto pela Primeira Infância - A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. É com esse propósito que será realizado, na terça-feira ...
- TJ Ceará TJCE instala comitê e debate estratégias para fortalecer a saúde mental no sistema socioeducativo - O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevençã ...
- Conselho Nacional de Justiça Webinário aprofunda debates sobre jurisprudência interamericana contra feminicídio - A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Judiciário brasileiro no enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher concentraram os ...
- Conselho Nacional de Justiça Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do número de processos pendentes - O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 2020 e 2025. Nos crimes contra a flora, por exemplo, o número de processos novos caiu quase 60% no p ...
- TJ Ceará Seminário debaterá desafios para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no Ceará - O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá, na próxima quart ...
- TJ Rio de Janeiro Amor e Justiça em debate no Centro Cultural do Poder Judiciário - O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) promoverá uma série de encontros sobre “Amor e Justiça” entre os dias 17 e 25 de agosto, às 18h. As palestras serão realizadas no Espaço Cultura na Just ...
- Conselho Nacional de Justiça XXI Consepre: Carta de Manaus defende a infância e a proteção às mulheres - Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (14/8), em Manaus (AM), ...
- TJ Ceará Evento discute estratégias para coibir fraudes e garantir a efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões - A efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões passa pela união e integração entre Poder Judiciário, Advocacia e entes correlatos com o objetivo de identificar e coibir fraudes patri ...
- Tribunal Superior do Trabalho Grêmio consegue substituir horas extras de nutricionista por adicional de viagem - Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube. A decisão validou uma norma coletiva que substituía o pa ...
- Superior Tribunal de Justiça Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui infração à legisl ...
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