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01/07/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. ...
- Superior Tribunal de Justiça São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação - No julgamento do Tema 1.413 ...
- TJ Rio de Janeiro Justiça mantém condenação de organização que aplicava golpes com venda fictícia de imóveis - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa condenada por aplicar golpes de venda simulada de imóveis. De acor ...
- Conselho Nacional de Justiça Plataforma que simplifica cálculos judiciais é disponibilizada para todos os tribunais do país - A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida ...
- Conselho Nacional de Justiça Prazo para inscrição no Prêmio Equidade Racial do Judiciário começa nesta terça (1/7) - Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho da
- TJ São Paulo InspirAÇÕES: servidor converte interesse pelo envelhecimento em pesquisa - Olhar sensível gerou trabalho acadêmico. Alguns interesses chegam sem fa ...
- TJ São Paulo Tribunal realiza posse administrativa do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior - Magistrado ingressa pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de ...
- Tribunal Superior do Trabalho TST encerra primeiro semestre de 2026 com aumento de produtividade, redução do acervo e ampliação de ações de cidadania - 1º/7/2026 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou re ...
- Superior Tribunal de Justiça STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) gener ...
- Tribunal Superior do Trabalho Expediente do TST em julho será das 13h às 18h - 25/6/2024 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de julho será d ...
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