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14/08/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para ...
- Tribunal Superior do Trabalho Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito - Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque dirigia mais de seis horas ininterruptas, sem intervalo. O Código de Trânsito Brasil ...
- Superior Tribunal de Justiça Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, ...
- Tribunal Superior do Trabalho Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo Voto Livre e Secreto - 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário ...
- TJ São Paulo Inscrições abertas para interessados em atuar nos Tribunais do Júri de Campinas - Julgamento de crimes dolosos contra a vida. A Vara do Júri da Comarca de Campinas abriu inscrições ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos - Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de informação nas embalagens de produtos comercializados no país.
- TJ Rio de Janeiro TJRJ terá 1.798 audiências durante 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa - No mês em que se celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 17 e 21 de agosto. Ao todo, ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) - Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu ...
- TJ Ceará Artigos científicos para edição especial da Revista Themis sobre “Educação Judicial” poderão ser submetidos até 31 de agosto - Com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação da comunidade acadêmica e jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou o prazo para a submissão de artigos cien ...
- TJ Rio de Janeiro Livro de magistrada analisa impactos da violência de gênero praticada na internet - "Uma vez que esse tipo de violência é perpetrada por essas tecnologias, ela tem que ser freada. A sociedade deve reagir para erradicar a violência contra a mulher e contra os vulneráveis ". A juíza ...
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