26/09/2024 -
14h49Comissão se reúne para tratar de acessibilidade e inclusão no TJMGEncontro foi conduzido pelo desembargador Luiz Arthur Rocha Hilário
O superintendente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Arthur Rocha Hilário, conduziu, na quarta-feira (25/9), reunião da Comissão dedicada ao assunto no âmbito do Judiciário estadual. O encontro tratou de ações e estratégias voltadas à promoção da acessibilidade no TJMG, com o objetivo de fomentar a cultura institucional inclusiva e garantir a adequação das práticas internas ao tema.
Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão foi conduzida pelo desembargador Luiz Arthur Rocha Hilário, na quarta-feira (25/9) (Crédito: Euler Junior/TJMG)
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMG foi constituída para fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos e as ações direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. Conforme a Portaria nº 6.744/PR/2024, a Comissão tem caráter contínuo e se reúne sempre que há necessidade de conhecimento e deliberação acerca de matérias afetas às suas competências.
Compete à Comissão, ainda, emitir pareceres, no âmbito do TJMG, em questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e nos demais assuntos conexos à acessibilidade e inclusão, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021.
Também está entre as atribuições da comissão, previstas na Resolução do CNJ nº 401/2021, a apresentação de:
* Metas anuais referentes aos processos pedagógicos de treinamento e capacitação direcionados à promoção da acessibilidade e à saúde e segurança no trabalho;
* Projetos voltados à conscientização sobre a responsabilidade inpidual e coletiva na construção e manutenção de ambientes, processos e condições de trabalho saudáveis e seguros para as pessoas com deficiência.
Além do desembargador Luiz Arthur Rocha Hilário, participaram da reunião os seguintes servidores e servidoras: Selmara Alves Fernandes, diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG; Giovana Álvares de Moura, da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag); Ana Maria Fernandes Cassimiro, da Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu); Wander Ferreira da Silva, da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep); Luciana Alves Drumond Almeida, da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep); Valdir Ferreira, da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor); Abalene Romie Rodrigues da Silva, da Gerência de Suporte aos Juizados Especiais (Gejesp); Ricardo de Freitas Reis, da Corregedoria-Geral de Justiça; Alex Aguiar de Figueiredo, das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, e Christianne Lanza e Larissa Malta Caldeira, colaboradoras do Centro de Sustentabilidade (Cesus); e Gustavo Streit Camargo Viana, assistente de Apoio Gestores/ Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário.
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