Feriado e ponto facultativo no TJSE nos dias 8 e 9 de junho
Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 5/6, a Portaria Normativa 49/2023 que declarou o dia 9 de junho, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 8 de junho é feriado de Corpus Christi, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.