Livro do desembargador João Hora Neto será lançado no Museu da Gente Sergipana
Acontece no dia 18 de julho (quinta-feira), às 17h , no Museu da Gente Sergipana, o lançamento do livro “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva”, do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), João Hora Neto.
A publicação é fruto da tese de doutorado do magistrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o prefácio de Rodolfo Pamplona Filho e a apresentação de Flávio Tartuce, renomados juristas da área do Direito Civil brasileiro.
A obra faz uma abordagem, de forma ampla e profunda, sobre a boa-fé objetiva, originária na contratualística romana (bona fides) e que perpassou persos ordenamentos jurídicos ocidentais. Mediante persos exemplos, o livro demonstra a força normativa da boa-fé objetiva, a atingir o ordenamento jurídico em geral, e que, em sendo uma norma-princípio – mandamento de conduta/lealdade/honestidade – faz gerar um conteúdo essencial caso a caso, razão por que deve ser operacionalizada com base na autoridade do argumento e não no argumento de autoridade (arbitrário, sentimental, ideológico).
O autor
O desembargador João Hora Neto é professor da cadeira de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe (UFS), membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de persos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.
Fonte:
TJ Sergipe
10/07/2024 (00:00)
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