Magistrados do Judiciário gaúcho integram comissões do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Três magistrados do Judiciário do Rio Grande do Sul foram nomeados, na última semana, como membros de diferentes comissões do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação .
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS e 2ª Vice-Presidente do Fonamec, foi nomeada Presidente da Comissão Permanente de Justiça Restaurativa do Fórum. Ela também atuará como membro das comissões de Comunicação, de Solução de Conflitos Fundiários e de Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
"Integrar a diretoria do Fonamec e suas comissões permanentes, além de colaborar para o fortalecimento dos métodos autocompositivos, reflete o prestígio e a relevância do nosso Tribunal no desenvolvimento da política pública de tratamento adequado de conflitos, o que muito nos motiva a continuar avançando", destacou a Desembargadora.
O Juiz de Direito Fábio Vieira Heerdt, Coordenador Auxiliar da Justiça Restaurativa junto ao Nupemec e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania JR de Porto Alegre, foi nomeado membro da Comissão de Justiça Restaurativa. "É fundamental que magistrados gaúchos ocupem postos-chave em comissões importantes do Fonamec", afirmou o Juiz.
A Juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet, Coordenadora do Cejusc Porto Alegre e do Cejusc Partenon, foi nomeada para as comissões de Superenpidamento, de Solução de Conflitos Fundiários e de Formação e Atuação de Conciliadores e Mediadores. Ela também integra a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJRS. "Participar das comissões do Fonamec possibilita a troca de práticas e conhecimentos entre diferentes Estados da Federação, especialmente em relação à autocomposição. Além disso, leva as experiências do Nupemec e do TJRS além de nossas fronteiras, promovendo a cultura da paz", ressaltou a Juíza, destacando o trabalho de excelência do Judiciário gaúcho na implementação da política nacional de tratamento adequado de conflitos, conforme preconizado pelo CNJ.
Sobre o Fonamec
O Fonamec promove debates visando ao aperfeiçoamento dos métodos autocompositivos de solução de conflitos, por meio do intercâmbio de experiências entre órgãos do Poder Judiciário. Após aprovação pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça , os enunciados do Fonamec integram a Resolução 125/2010-CNJ, que trata da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Judiciário.