Mais cinco práticas do Judiciário gaúcho são reconhecidas pelo 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
Cinco novas práticas desenvolvidas pelo Judiciário do Rio Grande do Sul foram reconhecidas com o "Selo Judiciário Inovador" concedido pelo Conselho Nacional de Justiça : Programa Leiturando, Entendendo Minha Sentença…, De Boas com a Lei Maria da Penha, Mestres da Justiça e PAMPA TAGs + Tramitação Ágil. A premiação foi anunciada em 24 de outubro. O reconhecimento integra o 1º Prêmio de Inovação do Judiciário, no qual outros três projetos gaúchos já haviam sido destacados em evento realizado em 13 de setembro: "Reestruturação Organizacional para Gestão do Processo Digital" , "URCA SAÚDE" e "JEC Caxias + Inclusivo" .
Conheça as práticas premiadas:
Programa Leiturando
Voltado a jovens em cumprimento de medida socioeducativa, o programa, criado pela 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, incentiva a leitura e oferece a possibilidade de antecipação em um mês da reavaliação semestral do processo de execução da medida. Desde março de 2023, a iniciativa impactou positivamente mais de 70 jovens em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, promovendo desenvolvimento cultural e educacional e uma abordagem reabilitadora que reconhece o esforço pessoal dos participantes. Magistrada responsável: Des.ª Karla Aveline de Oliveira e coautoras, servidoras: Alana Weissheimer Amado, Laís de Araújo Silva, Clarissa Thiesen.
Entendendo Minha Sentença…
Utiliza recursos visuais para simplificar decisões judiciais, aumentando a acessibilidade e a compreensão dos envolvidos. Inspirada no Guia de Linguagem Simples do TJRS e alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ, a prática implantada pela Vara Criminal de Farroupilha, resume os principais pontos das decisões em uma linguagem clara. Desde outubro de 2022, essa iniciativa tem facilitado a compreensão das sentenças e prevenido descumprimentos resultantes de interpretações equivocadas. Magistrado responsável: Juiz de Direito Enzo Carlo di Gesu e a coautora Assessora Daniela Borsatto.
De Boas com a Lei Maria da Penha
Esse projeto oferece a vítimas de violência doméstica, antes das audiências, informações e orientações sobre a Lei Maria da Penha. Utilizando encontros expositivos e dialogados e o envio de materiais informativos via WhatsApp, a iniciativa, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Passo Fundo, otimiza o atendimento e previne a revitimização. Um diferencial é a sala de acolhimento adaptada, que oferece um ambiente seguro e confortável para a explicação dos direitos e etapas do processo. Magistrado responsável: Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira e coautoras servidoras e estagiárias: Lizandra Paula Suliman Salla, Melissa DalBello, Briane Lovera Jodelis, Eduarda Pilatti e Gabriela Stamm da Rosa.
Mestres da Justiça
Desenvolvida pela Assessoria de Gestão-CGJ e pela ASSIPLAN-CGJ, essa prática busca aprimorar habilidades de sistemas e gestão através da gamificação. O jogo em estilo RPG apresenta 8 ilhas temáticas, cada uma desbloqueada ao final das missões, incentivando aprendizado sobre gestão de fluxos de trabalho, equipes, tecnologia e outros temas. Criado em setembro de 2021, o projeto visa melhorar a capacitação e a eficiência dos serviços do Judiciário Gaúcho. Magistrado responsável: Juiz-Corregedor André Dal Soglio Coelho e coautores servidores: Bethania Saffi Teixeira, Ilton Gomes de Ornelas Filho, Jeane de Leão Topal e Luciana Carvalho Azambuja.
PAMPA TAGs + Tramitação Ágil
Implementada em março de 2023, essa prática da 4ª Vara Cível Esp. em Fazenda Pública de Novo Hamburgo promove a automação da triagem de petições e movimentação processual, beneficiando processos de execução fiscal. Utilizando o classificador de conteúdo do sistema eproc e a funcionalidade Tramitação Ágil, a prática já automatizou 80% da triagem de petições com 100% de precisão, reduzindo o tempo de processamento. A inovação está na integração de TAGs automáticas, garantindo acurácia e celeridade no fluxo processual. Magistrado responsável: Juiz de Direito Daniel Pellegrino Kredens e coautores servidores: Carlos Eduardo Soares e Fabíola Sassone.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
29/10/2024 (00:00)
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