Mutirão da Justiça Itinerante do TJRR assegura documentação e cidadania a indígenas Yanomami em situação de vulnerabilidade
Em uma ação para garantir o acesso à cidadania e dignidade aos indígenas da Terra Yanomami, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) realizou um mutirão de emissão de documentação civil básica nos dias 7 e 8 de novembro. A iniciativa beneficiou indígenas Sanumá, originários da região de Auaris, atualmente na capital de Roraima. O mutirão foi realizado na Escola Municipal Professora Antonia Fernandes Cutrim, localizada no bairro Jardim Tropical, zona Oeste de Boa Vista.A juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante, destacou que a iniciativa reflete o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas. “A Justiça Itinerante não trabalha sozinha; precisamos de todos os parceiros, e essa união de esforços permite que a comunidade Sanumá, fora de sua região, receba atendimento digno”, afirmou a magistrada, ressaltando a importância do trabalho conjunto para um atendimento humanizado e inclusivo.O grupo Sanumá, formado por 76 pessoas de 22 famílias, enfrenta pendências documentais que limitam o acesso a benefícios sociais, comprometendo sua segurança e bem-estar. A ação da Vara da Justiça Itinerante busca facilitar o acesso à documentação básica, como certidões de nascimento e carteiras de identidade, essenciais para garantir direitos e possibilitar o acesso a serviços públicos e assistenciais.Waikasona Paloma Sanumá, tuxaua da comunidade, enfatizou a relevância da ação diante da urgência da situação. “Estou muito grata pela ajuda. Minhas crianças estavam sem documentos, mas agora, com o apoio de vocês e dos parceiros em prol da nossa cidadania, teremos acesso a um direito fundamental”, disse a líder, evidenciando o impacto positivo da iniciativa para o futuro da comunidade.A ação contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Funai, Receita Federal, Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cartórios extrajudiciais, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente FDCA-Roraima, prefeitura de Boa Vista, a Associação Hutukara e da Força Tarefa Yanomami.Atener Ambrósio, conselheira estadual do Direito da Criança e do Adolescente pelo CEDCAR, expressou sua satisfação com os resultados. “Essa foi uma iniciativa importante, e hoje celebramos o sucesso desse mutirão. As crianças agora poderão ser matriculadas na escola, representando um grande avanço para inclusão e futuro delas”, afirmou a conselheira.Texto: Eduardo Haleks - Jornalista Foto: Nucri Novembro/2024 Nucri/TJRR
Fonte:
TJ Roraima
08/11/2024 (00:00)
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