Presidente Alberto participa de Aula Magna do curso de Direito da ULBRA
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, foi um dos painelistas da Multi Aula Magna dos Cursos de Direito da ULBRA realizada na noite desta quarta-feira , no Campus de Canoas. O tema foi "O Papel do Direito na Reconstrução de uma Sociedade" e também contou com a participação do Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, do Presidente em Exercício do TRT4, Desembargador Federal Alexandre Correa da Cruz, e da Vice-Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado, Martha Kruse.
O Chefe do Poder Judiciário gaúcho, em sua manifestação, disse que "a ULBRA atuou de maneira exemplar no acolhimento de desabrigados e teve um papel relevante neste episódio marcado na história gaúcha como a maior tragédia climática de todos os tempos". O Presidente Alberto acrescentou que a ação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil foi fundamental para amenizar os reflexos causados pelas enchentes.
O magistrado recordou que, no começo de maio, entrou em contato com o Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, e conseguiu a liberação do Conselho Nacional de Justiça para o repasse, por intermédio dos Tribunais de Justiça dos Estados, dos Tribunais de Justiça Militar e dos Tribunais Regionais Federais de multas pecuniárias oriundas de todo o Brasil. Os recursos foram repassados aos municípios em calamidade pública, por intermédio da Defesa Civil do Estado. Destacou ainda que o valor arrecadado já está em aproximadamente R$ 200 milhões.
O Presidente da Mantenedora da ULBRA em exercício, Antônio Romanoski, agradeceu a presença dos palestrantes e entregou uma placa ao Desembargador Alberto alusiva à atuação do Judiciário gaúcho em prol das vítimas das enchentes. "A Justiça agiu de maneira intensa ao lado dos demais integrantes do Poder Público em busca da reconstrução do nosso Estado", concluiu.
Durante o evento, a Desembargadora aposentada do TJ, Elaine Harzheim Macedo, ex-Presidente do TRE, também foi homenageada em função sua trajetória como magistrada e o apoio à Instituição de Ensino Superior.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
18/09/2024 (00:00)
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