Seminário debate desigualdade racial e de gênero no acesso à Justiça e aos espaços de poder
“A equidade é uma Justiça justa e, para termos uma Justiça justa, temos que, como negros, nos reconhecer, nos posicionar e buscar os nossos espaços dentro da sociedade”, destacou a juíza Leidejane Chieza, presidente do GT-Mulheres Negras, ao falar sobre equidade racial, na abertura do seminário “Justiça, Políticas Públicas e Antirracismo”.
Promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), pelo GT-Mulheres Negras e pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN-1º GRAU e COGEN-2º GRAU), o encontro tratou de questões de gênero, raça, persidade e acesso à Justiça, nesta terça-feira (26/11).
Participaram da abertura do evento, no auditório Desembargador José Navega Cretton, na Lâmina Central, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, auxiliar da Presidência; o juiz Sandro Pitthan Espindola, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; e Merced Guimarães dos Anjos, presidente do Instituto Pretos Novos.
“A Justiça como pilar fundamental do Estado Democrático de Direito deve ser acessível e equitativa para todos, independente de raça, cor, etnia ou origem”, destacou a juíza Ana Paula Pena Barros.
“É sempre importante, principalmente numa instituição como o Tribunal de Justiça, debatermos o racismo que estrutura a nossa sociedade e que teima em permanecer, para muitos, invisível”, complementou o juiz Sandro Espindola.
Merced dos Anjos falou um pouco da sua trajetória. Descendente de europeus, ela encontrou, em 1996, um cemitério de escravizados no casarão do século XVIII, na Zona Portuária do Rio, comprado para viver com a família. Em 2005, criou o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos a fim de estimular a reflexão sobre o período de escravidão no país e pulgar a cultura negra por meio de projetos educativos e de pesquisa.
“O Cemitério dos Pretos Novos mostra o que foi ontem, o que é hoje e o que vai ser amanhã, se nada mudar. Ninguém nasce racista. É uma questão de educação”, ressaltou a presidente do Instituto.
Painéis
“Gênero, raça e persidade e os desafios das mulheres negras nos espaços de poder” foi o tema do primeiro painel, conduzido pela juíza Flávia Monteiro (TJRS) e pela gestora pública Rafaela Bastos, presidente do Instituto Fundação João Goulart da Prefeitura do Rio de Janeiro.
“Quantos de nós tivemos a experiência de sermos liderados por uma mulher negra no espaço de poder?”, questionou a juíza, que provocou a reflexão sobre a presença de mulheres negras no Poder judiciário.
“Tratar desse tema aqui no Tribunal de Justiça é muito importante para provocar uma reflexão na sociedade, uma vez que a Justiça é um dos pilares formadores de pensamento e de opinião”, pontuou Rafaela Bastos.
Ministrado pela professora Vanessa Cristina dos Santos Saraiva, doutora em Serviço Social pela UERJ; e Inara Firmino, doutoranda em Direito pela PUC-Rio, o segundo painel abordou o tema “População negra e a desigualdade racial no acesso à justiça: desafios e possibilidades”.
O painel discorreu sobre uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que trata da presença de pessoas negras na magistratura a partir de políticas de cotas. O estudo revelou a escassez de dados e informações sobre o perfil étnico-racial dos tribunais brasileiros.
O Seminário incluiu a exibição do filme “M8 - Quando a morte socorre a vida”, na Sala Multiuso do Museu de Justiça. O filme, baseado no livro homônimo de Salomão Polakiewicz, conta a história de um jovem preto da periferia do Rio de Janeiro que ingressa na faculdade de medicina por meio das cotas. Ele tenta desvendar o mistério de um cadáver que não tem identificação e está disponível para estudo nas aulas de anatomia.
Após a exibição do filme, no “Cine Debate”, o desembargador Wagner Cinelli, presidente dos COGENs 1º e 2º grau, enfatizou sobre o compromisso do Tribunal no combate à discriminação, violência, assédio e qualquer tipo de preconceito.
“Esse tema está em todo lugar e o Tribunal de Justiça, sendo a instituição que é, está antenado a toda essa demanda social. Em eventos, ações e atividades, falamos abertamente sobre isso. Há muito a ser feito, a estrada é longa, mas não estamos parados”, pontua o desembargador Cinelli.
Fotos: Rosane Naylor
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
27/11/2024 (00:00)
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