TJSP convoca candidatos para validação de autodeclaração do 6º Enam e 4º Enac
Sessões presenciais no dia 16 de outubro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a convocaçãopara as sessões presenciais de avaliação e validação da autodeclaração de candidatos negros do 6º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), conduzidas pela Comissão de Heteroidentificação do TJSP. As sessões ocorrerão no dia 16 de outubro, no Fórum João Mendes Júnior (Sala 1.629, no 16º andar).Confira a publicação da lista e horários.
As convocações ocorrem de acordo com o Edital Enam nº 2/26 e Edital Enac nº 3/26 , para os casos em que se faz necessária a averiguação presencial. Conforme a Portaria n° 10.743/26, a Comissão de Heteroidentificação é presidida pelo desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. Também integram a Comissão, como titulares, os juízes Jarbas Luiz dos Santos, Ricardo Felício Scaff e Lívia Antunes Caetano; e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. São suplentes os juízes Joanna Terra Sampaio dos Santos, Juliana Silva Freitas e Wilson Henrique Santos Gomes e o assistente social judiciário Axel Gregoris de Lima. Os procedimentos de validação da autodeclaração ocorrem nos termos da Resolução CNJ nº 541/23.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
06/10/2026 (00:00)
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